Última atualização: 21/01/2026
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados quando você acessa e utiliza o site www.planosemduvida.com.br
1) Quem somos e quem responde pelos dados
O Site é mantido por Brunno Neves, advogado, OAB/BA 55.278, com atuação na defesa de usuários de planos de saúde (“Responsável pelo Site”).
Canal de privacidade/contato: contato@planosemduvida.com.br
Telefone/WhatsApp: (77) 99861-3307
2) Quais dados pessoais podem ser coletados
Conforme sua interação com o Site, podem ser coletados:
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF e conteúdo da mensagem enviada (por exemplo, descrição do caso e dúvidas).
- Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, informações do navegador e do dispositivo, e identificadores associados a cookies (se utilizados).
- Dados relacionados ao atendimento jurídico (quando enviados por você): informações e documentos do caso (por exemplo, negativas de cobertura, carteirinha do plano, relatórios médicos e outros documentos que você espontaneamente encaminhar).
A orientação é enviar apenas o que for necessário para a finalidade do contato/atendimento.
3) Finalidades de uso dos dados
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- Responder solicitações, dúvidas e pedidos de contato.
- Realizar triagem e entender a demanda para eventual prestação de serviços jurídicos.
- Enviar comunicações de retorno, agendamento e solicitações de informações indispensáveis ao atendimento.
- Melhorar a experiência no Site, gerar estatísticas de uso e reforçar segurança/antiabuso.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias e resguardar direitos em procedimentos administrativos e/ou judiciais, quando necessário.
4) Bases legais (em linhas gerais)
O tratamento pode ocorrer, conforme o caso, para: viabilizar tratativas prévias e a prestação de serviços, cumprir obrigações legais/regulatórias, proteger crédito e/ou resguardar direitos, além de situações em que o consentimento seja aplicável. A base específica pode variar conforme a finalidade e o contexto do atendimento.
5) Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos. O compartilhamento pode ocorrer de forma limitada, quando necessário:
- Com fornecedores de tecnologia que suportam o Site (hospedagem, e-mail, ferramentas de formulário, proteção contra spam, armazenamento/backup), sempre para viabilizar o funcionamento e com deveres de segurança e confidencialidade.
- Com prestadores estritamente necessários ao atendimento do caso (por exemplo, serviços de apoio técnico), quando aplicável.
- Com autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
6) Cookies e tecnologias similares
O Site pode utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento, segurança, estatísticas e aprimoramento da navegação.
- Cookies necessários: essenciais para funcionalidades e segurança.
- Cookies de desempenho/estatística: ajudam a entender como o Site é usado.
- Cookies funcionais: guardam preferências (quando aplicável).
- Cookies de marketing: podem existir caso haja ferramentas de publicidade/remarketing (se habilitadas).
Você pode gerenciar cookies no seu navegador (bloquear, apagar e/ou restringir). A ANPD possui guia orientativo sobre cookies e proteção de dados, reforçando a importância de transparência e governança no uso dessas tecnologias.[gov]
7) Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, inclusive para atender obrigações legais/regulatórias e para resguardar direitos. Quando não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou armazenados de forma segura, conforme o caso.
8) Medidas de segurança
São adotadas medidas razoáveis e proporcionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração indevida ou divulgação. Ainda assim, nenhum ambiente é totalmente livre de riscos, e o usuário também deve adotar boas práticas de segurança (por exemplo, cuidado com links e dispositivos).
9) Direitos do titular e solicitações
A LGPD assegura direitos aos titulares de dados e permite que solicitações sejam feitas diretamente ao responsável pelo tratamento por canais de atendimento apropriados. Para solicitar informações, correções, atualizações ou outros pedidos relacionados a dados pessoais, utilize o canal informado nesta Política. Para sua segurança, pode ser necessária confirmação de identidade antes do atendimento.
10) Links de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política não se aplica a páginas externas, que possuem regras próprias. Recomenda-se ler as políticas de privacidade de cada site acessado.
11) Dados de crianças e adolescentes
Caso o contato envolva dados de criança/adolescente, o envio deve ser realizado pelo responsável legal e apenas quando necessário para a finalidade do atendimento.
12) Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças no Site, em serviços utilizados ou em exigências legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização.
13) Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre privacidade e dados pessoais, contate: contato@planosemduvida.com.br
