ESPECIALIZADO EM PLANOS DE SAÚDE E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE.​

Não enfrente o sistema sozinho. Ofereço suporte jurídico completo para pacientes e aposentados que buscam respeito e dignidade. Seja contra abusos do plano ou tributação indevida, estou aqui para fazer valer seus direitos.

Talvez você esteja aqui porque...

Tratamento do TEA

Casos em que o plano limita ou desrespeita a prescrição terapêutica multidisciplinar, impactando diretamente o desenvolvimento e a saúde do paciente.

Aumento Abusivo da Mensalidade

Ocorre quando as operadoras aplicam reajustes em percentuais que desrespeitam as normas e os limites estabelecidos pela legislação vigente.

Negativa de exame ou cirurgia

Situação em que o plano de saúde recusa o custeio de procedimentos, ainda que estes possuam indicação médica e previsão de cobertura legal.

Demora na Autorização

As operadoras de saúde possuem prazos máximos definidos para autorizar solicitações, visando garantir que o usuário não seja prejudicado pela espera.

Cancelou o seu Contrato

O cancelamento por iniciativa do plano coloca o usuário em posição de vulnerabilidade e só pode ocorrer em situações específicas previstas em lei.

Coparticipação Elevada ou Reembolso Ínfimo

Taxas de coparticipação que tornam o tratamento financeiramente inviável, bem como o reduzidíssimo valor de reembolso pela operadora.

Atuação especializada contra abusos de planos de saúde e na obtenção da isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares inativos.

A isenção pode ser um direito de aposentados, pensionistas e militares, especialmente em situações previstas em lei, reduzindo a carga tributária e trazendo mais tranquilidade financeira.

Quem é Brunno Neves?

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, Bahia, no ano de 2017.

Experiência Profissional

Atuou como Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado da Bahia, lotado na 6ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, de 2019 a 2025.

Atuação Advocatícia

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2017, sob o número 55.278/BA, com especialização na defesa de consumidores contra práticas abusivas de planos de saúde.

Missão

Acredito que o acesso à saúde não deve ser obstaculizado por burocracias ou lucros excessivos das operadoras. Minha atuação é dedicada prioritariamente a combater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra os consumidores. Trago para a advocacia a experiência e o rigor técnico adquiridos no serviço público, oferecendo uma defesa estratégica e incisiva para proteger o seu patrimônio e, acima de tudo, a sua integridade física.

Enfrentando problemas com o plano de saúde? O conhecimento é fundamental para reverter injustiças. Acesse nossa biblioteca de conteúdo e confira análises detalhadas sobre as práticas mais comuns das operadoras e como a Justiça tem protegido os consumidores.

Atendimento presencial em Itapetinga/BA e online para todo o Brasil

Online para todo o Brasil:

Mesma qualidade da atendimento presencial.

Veja as principais doenças que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda:

Doenças Graves do Coração

Exemplos: Ponte de Safena, Stents ou Marcapasso.

Doença Renal Grave

Exemplos: Diálise ou Transplante.

Neoplasia Maligna (Câncer)

Mesmo após a cura, retirada do tumor ou em casos de câncer de pele.

HIV +

Mesmo que não tenha desenvolvido a doença (Assintomático).

Cegueira e Surdez (?)

Abrange inclusive a cegueira de um olho (visão monocular). Já a surdez exige uma análise criteriosa, pois nem sempre garante o benefício. Entenda a diferença no artigo do meu Blog.

Doenças Graves no Fígado

Exemplos: Cirrose hepática, hepatites crônicas ativas ou necessidade de transplante.

Doença de Parkinson

Basta o diagnóstico médico definitivo, independentemente do estágio dos sintomas.

Alienação Mental

Engloba diagnósticos como Alzheimer, Demência e Esquizofrenia.

Ainda com dúvidas?

Sei que receber um ‘não’ do convênio ou ser surpreendido por um aumento abusivo gera angústia e insegurança. No entanto, muitas dessas práticas podem ser revertidas judicialmente. Uma análise especializada é o caminho seguro para identificar abusividades e lutar, com as ferramentas legais corretas, pela liberação do seu procedimento ou pelo reequilíbrio do seu contrato.

Sim, e muitas vezes é mais rápido que o presencial, além disso, o atendimento online permite que você tenha acesso a um especialista, e não apenas ao advogado mais próximo.

Hoje, a Justiça brasileira é 100% digital (Processo Eletrônico). O Juiz acessa o seu caso pela internet, assim como nós. Isso significa que não importa se o seu advogado está na rua ao lado ou em outra cidade: o que define o sucesso é a especialização técnica e a rapidez em agir.

No atendimento online, eliminamos o tempo de deslocamento e trânsito, permitindo que eu analise seu caso e entre com as medidas urgentes (como pedido de liminares de saúde) com muito mais agilidade.

O benefício vai muito além de parar de pagar o imposto mensalmente. Ao conquistar a isenção, você garante três grandes vitórias financeiras:

  • Fôlego financeiro: A lei criou essa isenção justamente para compensar os altos custos que você tem com medicamentos, consultas e tratamentos. Ao conseguir a isenção, você deixa de entregar parte da sua renda para o governo e passa a usar esse dinheiro para cuidar de você. 
  • Possibilidade de recuperação de descontos indevidos: Um importante efeito da decisão judicial que concede a isenção é a recuperação dos valores descontados à título de imposto de renda, o somatório desses descontos indevidos ao longo dos últimos anos pode alcançar valores consideráveis.
  • Prioridade na Justiça: A condição de doença grave também te garante prioridade na tramitação de processos judiciais e no recebimento de precatórios.

Na Justiça, buscamos não apenas reativar o seu plano, mas reparar todos os danos causados. O principal objetivo é a liminar para restabelecimento imediato do contrato, questão crucial para quem está realizando algum tratamento médico, garantindo que você e sua família voltem a ter cobertura médica nas mesmas condições anteriores (mesmo preço, mesma rede e sem novas carências).

Além disso, dependendo do caso, podemos pleitear:

  • Danos Morais: Uma indenização pelo transtorno e angústia de ficar desamparado.
  • Reembolso: Se você teve gastos médicos particulares durante o período de cancelamento, a operadora pode ser obrigada a devolver esses valores.

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