Entenda por que os reajustes do seu plano “da época do guaraná com rolha” podem ser abusivos e como é possível reduzir sua mensalidade.
Aquela Sensação de que Algo Está Errado
Você é um cliente fiel do seu plano de saúde há décadas. Contratou lá nos anos 90, antes de toda essa regulamentação atual. Naquela época, as regras eram outras, e seu contrato é uma relíquia. Mas, ano após ano, você vê sua mensalidade subir de uma forma que não parece fazer sentido. O valor já está pesado, talvez até comprometendo seu orçamento, e você tem a sensação de que está pagando muito mais do que deveria.
Se essa desconfiança existe, saiba que ela pode ter um fundamento muito real. Muitos planos de saúde antigos, contratados antes de 1999, sofrem com reajustes por faixa etária abusivos, que não respeitam as regras existentes para esses contratos. E o mais importante: existe um caminho para corrigir isso.
Entendendo o Reajuste por Faixa Etária
A lógica é a seguinte: os planos de saúde entendem que, conforme envelhecemos, a tendência é que usemos mais os serviços médicos. Por isso, a lei permite que eles aumentem o valor da mensalidade quando você “pula” para uma nova faixa de idade.
Pense nisso como as categorias de uma competição esportiva: infantil, juvenil, adulto, sênior. No plano de saúde, é parecido. Para os contratos mais novos, existem 10 faixas de idade:
- 0 a 18 anos
- 19 a 23 anos
- 24 a 28 anos
- 29 a 33 anos
- 34 a 38 anos
- 39 a 43 anos
- 44 a 48 anos
- 49 a 53 anos
- 54 a 58 anos
- 59 anos ou mais
Como Funciona na Prática? Um Exemplo Simples
Imagine que o João tem 28 anos e paga R$ 500,00 em seu plano de saúde. Ele está na faixa dos “24 a 28 anos”.
No mês em que ele faz 29 anos, o plano pode aplicar o reajuste por faixa etária. Se o contrato dele prevê um aumento de 15% para essa virada de chave, a mensalidade dele subirá para R$ 575,00 (R$ 500,00 + 15%).
Agora, o pulo do gato: se o aniversário do contrato do João for em julho e o aniversário dele for em outubro, ele poderá ter dois aumentos no mesmo ano:
- Em julho: O reajuste anual (aquele que é igual para todos do plano).
- Em outubro: O reajuste por faixa etária (só para ele, porque ele mudou de idade).
É por isso que, às vezes, o valor da mensalidade dá um salto que parece completamente desproporcional.
O Problema dos Contratos Antigos
Os planos contratados antes da “Lei dos Planos de Saúde” (de 1998) funcionam sob regras diferentes. Na teoria, o reajuste por faixa etária desses contratos antigos deveria seguir exatamente o que foi estabelecido nas cláusulas daquela época.
O problema é que, na prática, muitas operadoras não apresentam dados concretos como fundamentação e aplicam os reajustes que querem. Em outros casos, o contrato nem sequer tinha uma cláusula clara sobre como o reajuste seria calculado, deixando a porta aberta para que a operadora aplicasse aumentos de forma unilateral e sem transparência.
O resultado? O consumidor, muitas vezes idoso e com o mesmo plano há mais de 30 anos, suporta o pagamento de uma mensalidade com preços absurdo e acha que é normal.
Como a Falta de Clareza Vira um Grande Prejuízo para Você
Imagine que seu contrato antigo dizia que o reajuste seria baseado em um índice específico. Ou, o mais comum, imagine que seu contrato não dizia nada, era completamente omisso sobre como o aumento anual seria feito.
Nessas situações, a operadora não tem carta branca para inventar um percentual. Quando o contrato não é claro, a Justiça entende que o reajuste aplicado é nulo ou precisa ser modificado, resultando numa mensalidade mais barata para o consumidor.
No entanto, o que muitas operadoras fazem? Elas contam com o desconhecimento da maioria da população sobre essas regras e cobram, por anos a fio, valores abusivos de forma despercebida pelo usuário.
A Boa Notícia: É Possível Corrigir a Rota e Garantir uma Mensalidade Justa
Se você tem um plano de saúde anterior a 1999 e desconfia que seus reajustes por faixa etária foram abusivos, existe uma solução concreta. É possível entrar com uma ação na Justiça para revisar o valor da sua mensalidade.
O objetivo é forçar o plano de saúde a aplicar o índice correto, que é muito mais baixo. Isso pode levar a uma redução significativa no valor que você paga todo mês, em alguns casos, cortando a mensalidade quase pela metade.
Além de ajustar o valor para o futuro, você também pode ter o direito de receber de volta a diferença que pagou a mais no passado, com correção monetária.
Se você se identifica com essa situação, o primeiro passo é não aceitar esses aumentos como normais e buscar assessoria de um advogado de sua confiança para fazer uma análise especializada do seu contrato e do seu histórico de pagamentos, o que pode revelar uma economia que você nem imaginava ser possível.
